SENADO FEDERAL
Secretaria-Geral da Mesa
Acompanhamento de Matérias
As seguintes matérias de seu interesse sofreram ações em: 08/06/2011
SF PLC 00122 2006
Ementa: Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, dá nova redação ao § 3º do art. 140...
07/06/2011 CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
À Subsecretaria de Coordenação Legislativa, para abertura de processo especial conforme art. 263 do RISF.
07/06/2011 ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
A Presidência recebeu o manifesto "Em defesa da liberdade de expressão, religiosa e institucional, da livre manifestação do pensamento e contra a aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 122/2006", em audiência realizada no dia 1º de junho. Nos termos do art. 263 do Regimento Interno, o manifesto será autuado como processo especial e acompanhará o Projeto de Lei da Câmara nº 122, de 2006, que se encontra tramitando na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. À CDH, nos termo...
07/06/2011 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Encaminhado ao Plenário.
TOTAL: 1
